Saibam quais são as ações do Betinho para o enfrentamento do Covid-19

Por Assessoria de Imprensa do Vereador
02/07/2020 · Câmara Municipal de Campo Grande

Como membro da Comissão Especial De Apoio Ao Combate do Covid-19 e também presidindo a Comissão de Assistência Social da Câmara, o vereador Betinho (Republicanos) acompanha e auxilia trabalho à população de Campo Grande. “Desde o começo da pandemia, diversas ações estão sendo feitas, visando estender a mão aos que mais necessitam. Sigo acompanhando e ajudando no enfrentamento ao Coronavírus.”, afirmou Betinho.

SAS

No final do mês de março, o parlamentar havia protocolado ofício solicitando mais informações ao executivo de como seria o atendimento aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade em nossa Capital. “A SAS foi rápida e na mesma semana, montou planos de ação para atender a população em situação de rua, migrantes e estrangeiros, nas escolas municipais dos bairros Dom Antônio Barbosa e Jardim Macaúbas, no Centro de Triagem do Migrante e População em Situação de Rua (CETREMI) e no Centro Dia (atendimento exclusivo para idosos). Visitei o Centro Dia e conheci como eram realizados os atendimentos. Esses locais contarão com alimentação, equipe técnica de plantão 12/36h, coordenadores, educadores sociais e merendeiras. Serão ofertadas 4 refeições por dia, 4 banheiros femininos e 4 masculinos (nas duas escolas). O Cetremi conta com 8 banheiros e o Centro Dia, com 2 banheiros. Parabenizo toda equipe e também o secretário José Mário Antunes, pois, mesmo nesse momento tão delicado, não deixaram de pensar no bem-estar da população.”, relembrou.

Em maio, o parlamentar e o secretário da SAS, José Mário Antunes da Silva, esclareceram dúvidas da população sobre as medidas tomadas pela secretária no combate à doença. Foram apresentados tópicos importantes como: o número de pessoas assistidas com cestas básicas, a quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade que foram abrigadas e as possíveis novas inclusões no programa Bolsa Família, além das demais ações desenvolvidas por esta secretaria. “Durante a live, nos foi apresentado um levantamento de todos atendimentos que foram feitos pela SAS, na questão da pandemia do Coronavírus. Informamos quantas pessoas foram acolhidas nas escolas públicas, idosos que foram acolhidos nas casas de abrigo e também quantos benefícios de alimentação foram distribuídos para as pessoas em estado de vulnerabilidade, além de quantas pessoas a mais foram inseridas no cadastro do Bolsa Família”, detalhou Betinho.

Segundo José Mário, os 20 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão atuando na cidade para atendimento emergencial. “Além dos CRAS, temos o Centro de Convivência do Jardim Noroeste também em funcionamento. O expediente do CRAS para atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 17h, já o Centro de Convivência do Jardim Noroeste está funcionando com atendimento à população as segundas, quartas e sextas-feiras. Lembrando que o atendimento é feito para serviços emergenciais, como Auxílio Emergencial, cadastro do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, informou.

Também de acordo com o secretário, os demais centros de convivência não estão em funcionamento. “Os demais centros de convivência permanecem fechados, porque nesse momento de pandemia não podemos atuar nesse fortalecimento de vínculo, que corresponde em receber os idosos e crianças no contraturno escolar; sendo assim, a primeira medida que o prefeito tomou foi o isolamento dos idosos que são os mais vulneráveis à doença, por isso, o serviço está temporariamente suspenso”, explicou.

Doações

No dia 29 de março, Betinho esteve junto com representantes da SAS, da Comunidade Terapêutica Jaboque, além dos Hospitais Regional e Santa Casa, em uma horta hidropônica para buscar a doação de cerca de 5 mil pés de alface. “Agradeço de todo o coração ao Willian, que se dispôs a doar parte de sua produção, em um ato muito nobre e de amor ao próximo”, disse o vereador.

Já em abril, fui com o secretário municipal da saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho, na empresa BT Call Center, que fez a doação de 100 fones de ouvido (head set), para serem utilizados na central de atendimento a pessoas com sintomas de gripe e suspeita de covid-19. “Em nome do gerente de relacionamento, Thiago Augusto Teixeira de Melo e da gerente de Recursos Humanos, Adria, agradeço de todo coração aos meus amigos da BT Call Center pelo lindo gesto.”, falou na época.

Descontaminação

Durante a sessão ordinária da primeira semana do mês de abril, o Parlamentar encaminhou para o executivo o pedido de descontaminação de ruas e calçadas de nossa Capital. “Pedi que levem em conta o que estava sendo feito em cidades como Curitiba (PR), Jaraguá do Sul (SC), Betim (SP), entre tantas outras do Brasil e do mundo. E fui prontamente atendido! A prefeitura juntamente com a Sisep, Agetran, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Águas Guariroba e Exército Brasileiro, percorrerão todas as 7 regiões de Campo Grande, além das feiras livres, terminais de transporte coletivo e Mercadão Municipal.”, afirmou o parlamentar.

Redução de mensalidades das universidades particulares

Betinho também presidiu a audiência pública online sobre a redução das mensalidades nas universidades particulares de Campo Grande, durante este período da pandemia do Covid-19. Betinho é membro da Comissão Especial de Apoio ao Combate da Covid-19 e presidente da Comissão Permanente de Assistência Social da Casa de Leis, e disse que o objetivo é buscar alternativas para atender ambas as partes, centros de ensino e acadêmicos. “As escolas têm seus compromissos, mas tiveram algumas reduções, como de energia, limpeza, água; sabemos que há condições para flexibilizar essa questão e termos valores mais acessíveis aos estudantes. Acadêmicos estão buscando nosso gabinete e estamos buscando formas para contribuir melhor esse cenário”, afirmou. A representante da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Patrícia Mara da Silva, esteve presente na audiência e explicou a importância de um novo olhar para os contratos, com base no “Novo Normal”. O diálogo e a solidariedade foram apontados como pontos chaves nos contratos que envolvem relações entre consumidores e empresas neste período da pandemia de Coronavírus. “A palavra solidariedade hoje é a mais necessária para que as relações jurídicas tenham sobrevida neste momento. Se não soubermos incluir esta palavra, a situação ficará insustentável”, afirmou Patrícia.

Logo em seguida, Betinho esteve reunido com um grupo de estudantes da Uniderp, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Unigran e Anhanguera, que ingressaram com uma ação coletiva estudantil. O parlamentar também acompanhou os estudantes em agendas como o defensor público geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva e também com Marcelo Monteiro Salomão, superintendente do Procon/MS. “O assunto é de suma importância para os jovens de nossa Capital. Não podemos deixá-los desamparados! Dessa forma, esperamos que as instituições flexibilizem essa questão.”, disse o parlamentar.

Suspensão da regulamentação dos motoristas de aplicativos

Em junho, durante uma sessão ordinária, o vereador Betinho apresentou a emenda aditiva que altera dispositivos da lei n. 6.294, de 1º de outubro de 2019, que suspende o prazo para adequação das Operadoras de Tecnologias de Transporte (OTTs) e motoristas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia Covid-19. “Segundo relatado por diversos motoristas, estão encontrando dificuldades na emissão de renovações e licenças especiais nas Carteiras de Habilitação e documentos dos veículos, além da falta de informação, com a prorrogação do prazo o cumprirá um caráter informativo e preventivo de eventuais punições.”, leu o Betinho.

Fundo De Investimentos Sociais – FIS

Também durante uma sessão ordinária do mês de junho, o parlamentar expos sua preocupação sobre a informação de que o poder executivo poderia suspender o repasse dos recursos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) às entidades assistenciais da nossa Capital, por conta da possibilidade de não receberem este repasse, que em ano eleitoral é proibido. Entretanto, em resposta, a Justiça Eleitoral sinalizou a possibilidade da continuidade dos convênios, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, conforme consta no art. 73, § 10, da Lei n. 9.504. “Ressalto a importância da continuidade dos processos do FIS 2020 para atender às organizações da sociedade civil que cumprem os requisitos legais e que necessitam desta ajuda para dar continuidade aos seus trabalhos.”, afirmou.

Lembrando que, caso queiram ajudar alguém nesse momento difícil, entrem em contato com a equipe do vereador pelo telefone 67 9 9166-9090. Todas as doações serão encaminhadas à SAS, para distribuição aos moradores de Campo Grande.

Luane Morais

Assessoria de Imprensa do Vereador|